DGSCM-MITECO

Quem Somos?

A Divisão para a Proteção do Mar (da Direção Geral de Sustentabilidade Costeira e do Mar do MITECO), é responsável pela implementação da DQEM, a Diretiva de Ordenamento do Espaço Marítimo, a Rede Natura 2000 e restante legislação europeia relativa à proteção marinha. Age na qualidade de ponto focal para as Convenções Marinhas Regionais OSPAR e Barcelona.